1. Âmbito
Estes termos regulam a utilização do site petwalk.pt e da aplicação móvel Petwalk (“Serviço”), disponibilizados por [Denominação social, NIPC, morada]. Ao criar conta ou usar o Serviço, aceita estes termos.
2. Conta
Para usar a app tem de ter pelo menos 16 anos e fornecer informação verdadeira. É responsável por manter a sua palavra-passe segura e por toda a atividade na sua conta.
3. Período de experiência e subscrição
- As contas novas beneficiam de 30 dias de acesso gratuito a todas as funcionalidades.
- Após esse período, as funcionalidades Premium exigem uma subscrição de 2 €/mês ou 19,90 €/ano (IVA incluído).
- As subscrições são cobradas e renovadas automaticamente pela App Store ou pelo Google Play e podem ser canceladas a qualquer momento nas definições da respetiva loja, mantendo o acesso até ao fim do período pago.
- O alerta de animal perdido é gratuito para todos os utilizadores.
4. Passeios e petsitting
A Petwalk é uma plataforma que liga tutores a cuidadores independentes. Os serviços são prestados pelos cuidadores, que definem disponibilidade e preço. O preço é apresentado antes da reserva e pago através da app. As condições de cancelamento são indicadas antes da confirmação. [Rever com apoio jurídico: responsabilidade, seguros e estatuto dos cuidadores]
5. Comunidade
Ao publicar conteúdos é responsável pelo que partilha e garante que tem os direitos sobre as imagens. Não são permitidos conteúdos ofensivos, enganosos, de maus-tratos a animais, publicidade não autorizada ou venda de animais. Podemos remover conteúdos e suspender contas que violem estas regras.
6. Alertas de animais perdidos
Os alertas devem dizer respeito a animais realmente perdidos. O uso abusivo pode levar à suspensão da conta. A Petwalk não garante que o animal seja encontrado.
7. Informação de saúde e veterinários
Os lembretes e a lista de veterinários são ferramentas de apoio e não substituem o aconselhamento de um médico veterinário. Os horários apresentados podem não estar atualizados; em caso de urgência, confirme por telefone.
8. Responsabilidade
Fazemos o possível para manter o Serviço disponível e seguro, mas não podemos garantir que esteja livre de interrupções. Na medida permitida por lei, a Petwalk não é responsável por danos indiretos resultantes da utilização do Serviço.
9. Lei aplicável e litígios
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: [indicar entidade RAL]. Mais informação no Portal do Consumidor (consumidor.gov.pt). Dispomos também de Livro de Reclamações Eletrónico.
10. Contactos
Questões sobre estes termos: ola@petwalk.pt.